{"id":32605,"date":"2026-05-06T11:01:28","date_gmt":"2026-05-06T09:01:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leanpio.com\/?page_id=32605"},"modified":"2026-05-18T09:25:31","modified_gmt":"2026-05-18T07:25:31","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.leanpio.com\/pt\/aviso-legal","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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\nHome<\/a><\/span><\/span>\n\n<\/div><\/div>
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Aviso legal<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

LEANPIO, S.L. (doravante “a empresa”), com sede social em AVDA. ILUSTRACION 39-No9, 52012, ZARAGOZA ( ZARAGOZA), com o C\u00f3digo de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal B99398786, inscrita no Registo Comercial de ZARAGOZA, Tomo 4028, Livro 0, F\u00f3lio 44, Folha Z-56305. INFORMA O SEGUINTE:<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do nome de dom\u00ednio www.leanpio.com<\/a> est\u00e1 devidamente registada pela empresa, com todas as garantias, tal como estipulado na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico. N\u00e3o obstante, manifesta-se a plena conformidade das presentes Condi\u00e7\u00f5es Legais com a normativa vigente em mat\u00e9ria de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, Condi\u00e7\u00f5es Contratuais, Propriedade Intelectual e outras disposi\u00e7\u00f5es subsidi\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

1. ACEITA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS LEGAIS<\/h3>\n\n\n\n

A. O acesso a este s\u00edtio Web ou a sua utiliza\u00e7\u00e3o sob qualquer forma implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas e cada uma das
presentes Condi\u00e7\u00f5es Legais, reservando-se a empresa o direito de as modificar em qualquer momento. Consequentemente, \u00e9 da responsabilidade de todos os visitantes e\/ou Utilizadores ler atentamente as Condi\u00e7\u00f5es Legais de Utiliza\u00e7\u00e3o em vigor sempre que acedam a este s\u00edtio Web e, por conseguinte, se n\u00e3o concordarem com alguma destas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o, devem abster-se de utilizar este s\u00edtio Web. <\/p>\n\n\n\n

2. OBJECTO<\/h3>\n\n\n\n

A. Atrav\u00e9s do site www.leanpio.com,<\/a> os Utilizadores t\u00eam acesso a diversos conte\u00fados, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es e dados (os “conte\u00fados”) colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. A empresa reserva-se o direito de modificar em qualquer momento a apresenta\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web, bem como os conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os nele disponibilizados. <\/p>\n\n\n\n

3. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO<\/h3>\n\n\n\n

A. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os dispon\u00edveis no site, bem como a navega\u00e7\u00e3o no mesmo, ser\u00e1 gratuito e livre de encargos, n\u00e3o sendo exigido aos Utilizadores o registo com a consequente disponibiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, nem a utiliza\u00e7\u00e3o de chaves ou passwords.

B. Quando for necess\u00e1rio fornecer dados pessoais para aceder a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os, o Utilizador garantir\u00e1 a sua veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e vig\u00eancia. A empresa dar\u00e1 a estes dados o tratamento automatizado correspondente em fun\u00e7\u00e3o da sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na sec\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. <\/p>\n\n\n\n

4. CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n\n\n\n

A. O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada e l\u00edcita do s\u00edtio Web e dos seus conte\u00fados e servi\u00e7os, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em cada momento, com as Condi\u00e7\u00f5es Legais do s\u00edtio Web, com a moral e os bons costumes geralmente aceites e com a ordem p\u00fablica. O Utilizador dever\u00e1 abster-se de<\/p>\n\n\n\n